A ONU busca avanços para proteger o alto-mar
Encontro em favor da conservação da vida marinha em áreas externas à jurisdição nacional
O alto-mar é o habitat de uma ampla biodiversidade, inclusive de espécies altamente migratórias e cativantes, como as baleias jubarte.
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Todos aqueles comprometidos com a preservação dos oceanos estarão presentes no próximo encontro do Comitê Preparatório (PrepCom) da ONU, encarregado de desenvolver recomendações para um tratado internacional com o objetivo de resguardar a vida marinha em áreas localizadas fora da jurisdição nacional, incluindo o alto-mar. A sessão do PrepCom será realizada entre os dias 27 de março e 7 de abril, em Nova York.
O alto-mar representa cerca de dois terços do planeta, mas, apesar de seu vasto tamanho, não há mecanismos globais adequados para garantir a proteção da vida e dos ecossistemas dessas águas.
No encontro do PrepCom, o terceiro de quatro do comitê, os membros discutirão como criar áreas marinhas protegidas (AMPs) e como realizar avaliações de impacto ambiental consistentes no alto-mar. Atualmente, organismos globais e regionais, como a International Seabed Authority e diversas organizações de gerenciamento pesqueiro regionais, não contam com uma ferramenta formal para trabalhar colaborativamente pela proteção desses ecossistemas, que incluem áreas específicas de alta biodiversidade, contra os impactos de atividades extrativistas.
A criação de AMPs é de suma importância para as negociações do tratado, já que muitos observadores veem essas áreas como uma maneira determinante para que a ONU cumpra com os compromissos relacionados com o aumento da proteção dos oceanos. Em 2010, por meio da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas, os governos concordaram em proteger pelo menos 10% das áreas marinhas e costeiras em sistemas ecologicamente representativos e bem-conectados de áreas protegidas ao redor do mundo até 2020. Em 2015, o organismo adotou “a conservação e o uso sustentável dos oceanos” como um de seus objetivos de desenvolvimento sustentável. Com base nesses compromissos, durante o Congresso Mundial para Conservação de 2016, a União Internacional para Conservação da Natureza solicitou aos governos proteger pelo menos 30% dos oceanos e incluir áreas de alto-mar nessa conservação.
O próximo PrepCom acontecerá durante um período de intenso interesse internacional em como gerenciar recursos oceânicos. Em junho, os governos de Fiji e da Suécia organizarão em conjunto a The Ocean Conference com a esperança de identificar novas parcerias e oportunidades para avançar na conservação e no uso sustentável dos oceanos. Finalmente, em julho, os membros do PrepCom se reunirão pela quarta e última vez para concluir as recomendações referentes à conservação marinha do alto-mar para a Assembleia Geral das Nações Unidas.
Na preparação para o próximo encontro do PrepCom, os governos participaram de uma série de workshops pelo mundo, incluindo os realizados no Caribe, na América Latina, na Europa e no Sudeste Asiático. Além disso, em janeiro, o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas designou um novo presidente para a PrepCom, o embaixador Carlos Duarte, representante-adjunto permanente do Brasil nas Nações Unidas. Ele deve orientar as futuras discussões e, idealmente, criar as recomendações para a proteção da biodiversidade do alto-mar necessárias para que a Assembleia Geral das Nações Unidas inicie negociações formais sobre um tratado em 2018.
O PrepCom fará recomendações à Assembleia Geral, que deve decidir, até setembro de 2018, sobre a realização de uma conferência intergovernamental para negociar o texto do tratado. Com um acordo sobre alto-mar amplamente desenvolvido e implementado, incluindo provisões para o estabelecimento de AMPs, a ONU daria um grande passo em direção ao cumprimento do compromisso assumido de fortalecer a proteção dos oceanos.
Liz Karan dirige o trabalho da Pew de proteção da vida marinha em alto-mar.
