Ministros das pescas da UE concluem difíceis negociações relativas à reforma da Política Comum de Pescas

Ministros das pescas da UE concluem difíceis negociações relativas à reforma da Política Comum de Pescas

Bruxelas – Ao princípio da manhã, os ministros das pescas da União Europeia deram por terminada a reunião de dois dias relativa à reforma da Política Comum de Pescas (PCP). Este encontro destinava-se a rever o mandato da presidência irlandesa, para que esta pudesse concluir as negociações da reforma da PCP com o Parlamento Europeu. 

Chegou-se a acordo quanto a importantes alterações, com algumas delas a apontarem na direção certa, enquanto outras representam um retrocesso, recuando à anterior posição do Conselho.

“Nós reconhecemos que o Conselho de Pescas deu um passo na direção certa, ao apoiar a recuperação dos stocks de peixes", referiu Gonçalo Carvalho, representante da coligação OCEAN2012 em Portugal. “No entanto, os ministros não chegaram a acordo quanto à data em que se poderão dar como recuperados os stocks de peixes da UE, o que dificultará a definição de limites de captura, para a recuperação sem demoras desses mesmos stocks.

“Felicitamos igualmente a decisão de fazer depender a atribuição de fundos da UE, às frotas de pescas, da comunicação das capacidades de frota pelos Estados-membros. Contudo, o texto proposto não é tão firme quanto o projecto de documento do Conselho em relação ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas", disse Gonçalo Carvalho. 

Milhões de cidadãos da UE apoiam esta reforma, porque estão cansados da má gestão do dinheiro dos contribuintes e querem ver melhorias na aplicação da lei e no controlo das pescas.

Em Fevereiro, o Parlamento Europeu aprovou de forma esmagadora uma reforma da PCP que fosse mais longe e permitisse a recuperação dos stocks de peixes sem demoras. Mas os ministros das pescas rejeitaram essa ambição e têm evitado chegar a uma posição de compromisso com o Parlamento desde então.