Ministros das pescas da UE concluem difíceis negociações relativas à reforma da Política Comum de Pescas
Chegou-se a acordo quanto a importantes alterações, com algumas delas a apontarem na direção certa, enquanto outras representam um retrocesso, recuando à anterior posição do Conselho.
“Nós reconhecemos que o Conselho de Pescas deu um passo na direção certa, ao apoiar a recuperação dos stocks de peixes", referiu Gonçalo Carvalho, representante da coligação OCEAN2012 em Portugal. “No entanto, os ministros não chegaram a acordo quanto à data em que se poderão dar como recuperados os stocks de peixes da UE, o que dificultará a definição de limites de captura, para a recuperação sem demoras desses mesmos stocks.
“Felicitamos igualmente a decisão de fazer depender a atribuição de fundos da UE, às frotas de pescas, da comunicação das capacidades de frota pelos Estados-membros. Contudo, o texto proposto não é tão firme quanto o projecto de documento do Conselho em relação ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas", disse Gonçalo Carvalho.
Milhões de cidadãos da UE apoiam esta reforma, porque estão cansados da má gestão do dinheiro dos contribuintes e querem ver melhorias na aplicação da lei e no controlo das pescas.
Em Fevereiro, o Parlamento Europeu aprovou de forma esmagadora uma reforma da PCP que fosse mais longe e permitisse a recuperação dos stocks de peixes sem demoras. Mas os ministros das pescas rejeitaram essa ambição e têm evitado chegar a uma posição de compromisso com o Parlamento desde então.