Portugal é essencial no salvamento dos tubarões: a prêsidencia da união europeia traz a oportunidade de conservar espécies importantes

A SHARK ALLIANCE incita o governo português – no seu actual papel de Presidente da União Europeia (UE) – a que use a sua influência para promover o rápido desenvolvimento de um forte Plano de Acção da UE para a conservação dos tubarões e assim melhorar as perspectivas desta valiosa espécie tão vulnerável.

Hoje, em Lisboa, membros da Shark Alliance, representantes governamentais e convidados especiais estão a considerar as oportunidades para que Portugal seja um líder na procura de limites responsáveis na pesca do tubarão, numa conferência intitulada Tubarões em Risco: Delinear um Plano de Conservação da UE.

A Shark Alliance, uma coligação de mais de trinta organizações científicas e de conservação (1), está a trabalhar com as organizações de conservação portuguesas GEOTA, LPN, Quercus e com representantes da European Elasmobranch Association (2) com o objectivo de recuperar e conservar as populações de tubarões, melhorando a política de pescas europeia.

Especificamente, a Shark Alliance pede ao governo português que se certifique de que o Plano de Acção da UE promove uma maior coordenação entre as agências de pesca e as agências ambientalistas, o que inclui garantias concretas de: 

• Recuperar populações enfraquecidas de tubarões, raias e mantas
• Restringir a pesca e actividades paralelas de tubarões, raias e mantas
• Acabar com a prática da remoção das barbatanas de tubarão
• Proteger o essencial habitat do tubarão
• Promover iniciativas internacionais de conservação do tubarão, através de organizações de pescas e tratados sobre a vida animal (3)

Ao referir-se ao papel primordial que Portugal pode desempenhar no desenvolvimento de um Plano de Acção para o Tubarão (4), Sonja Fordham, Directora de Estratégia da Shark Alliance, disse: “Com a sua rica história nas pescas e interesse na sustentabilidade, Portugal está muito bem colocado para levar a UE até uma nova era de pesca responsável do tubarão, de recuperação de espécies em risco, e de liderança internacional numa conservação global do tubarão. Há quase dez anos, Portugal recebeu a Exposição Mundial e voltou a atenção do mundo para a conservação dos oceanos. A Presidência da UE e o desenvolvimento de um Plano de Acção para o Tubarão oferecem mais uma excepcional ocasião a Portugal de ser líder num tema da maior importância para a saúde dos oceanos.”

Numa declaração gravada, preparada para o evento de hoje, o Secretário de Estado do Ambiente português, Professor Dr. Humberto Rosa, constatou:  “O tema da conservação dos tubarões e da biodiversidade marinha no geral são de grande relevância para Portugal. Somos um país pesqueiro, somos um país onde se come muito peixe. Isso significa que queremos continuar a pescar, que queremos continuar a comer peixe. Quer dizer que temos de ter uma pesca sustentável.”

A iniciativa de hoje – onde o Prof. Dr. Rosa e a senhora Fordham, assim como outros oradores, irão dirigir-se ao público presente – tem como anfitriã a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (5). Mais tarde, em Setembro, Portugal irá receber delegados de todo o mundo no encontro anual da Organização de Pesca do Noroeste do Atlântico (NAFO), a primeira organização regional de pescas do mundo a estabelecer um limite para a captura da raia.

Notas aos editores: 

1) A Shark Alliance é uma coligação sem fins lucrativos formada por organizações não governamentais de interesse público e dedica-se a recuperar e a preservar as populações de tubarões, melhorando a política europeia de pescas. Por causa da influência que a Europa tem nas pescas a nível global e pela importância dos tubarões nos ecossistemas dos oceanos, estes esforços têm a possibilidade de melhorar a saúde do ambiente marinho na Europa e em todo o mundo.

A Shark Alliance tem dois objectivos principais: 

• Ultrapassar as falhas nas políticas da União Europeia em relação à remoção de barbatanas de tubarão, prática contrária à conservação e a um ambiente sustentável.
• Assegurar limites responsáveis e com bases científicas à pesca do tubarão, para manter a sustentabilidade a longo prazo e a saúde dos ecossistemas.

2) GEOTA – para mais informações, ir a www.geota.pt
LPN - para mais informações, ir a www.lpn.pt
Quercus - para mais informações, ir a www.quercus.pt
APECE – para mais informações, ir a www.apece.pt/home.htm

3) Factos sobre a Conservação de Tubarões

A maioria dos tubarões são particularmente vulneráveis à pesca excessiva e as populações levam muito tempo a recuperar, porque geralmente os tubarões crescem lentamente, têm um amadurecimento tardio e produzem poucas crias. 

A maioria das indústrias europeias da pesca do tubarão entrou em declínio, juntamente com as populações que capturavam. Mesmo assim, a pesca do tubarão efectuada por navios da União Europeia não está completamente regulamentada, numa altura em que está a aumentar a procura da carne e barbatanas de tubarão.

Um terço da população de tubarões, de raias e de mantas da Europa é agora considerado Ameaçado, segundo os critérios da Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas e Vulneráveis da IUCN (World Conservation Union), estando outros 20 por cento em risco de entrar nessa lista num futuro próximo.

A procura de barbatanas de tubarão, ingrediente da iguaria asiática sopa de barbatana de tubarão, leva muitas vezes à remoção das barbatanas, prática que consiste em remover as barbatanas dos tubarões, lançando depois o corpo ao mar. A UE baniu a remoção das barbatanas a bordo dos seus navios, seja onde for que estejam a pescar, mas há sérias falhas na regulamentação e isso impede a sua eficácia.

A UE usa uma percentagem entre o peso das barbatanas e o do corpo para assegurar que os navios de pesca trazem para terra todas as carcaças de tubarão de onde se retiraram as barbatanas (em vez de simplesmente lançarem os corpos ao mar). Esta taxa da UE é uma das mais altas do mundo (sendo, assim, uma das mais brandas). Esta e outras falhas, como por exemplo permitir-se que as carcaças e as barbatanas sejam descarregadas separadamente, prejudicam a execução da lei. Além disso, os cientistas alertam para os problemas que surgem no uso de taxas com este objectivo e recomendam vivamente que os tubarões sejam descarregados dos navios ainda com as barbatanas. Este método de imposição é de longe o mais eficiente para se evitar a remoção de barbatanas e também facilita a identificação e recolha de dados por espécie dos tubarões capturados, o que é extremamente necessário para a avaliação da população.

Em 1999, a United Nations Food and Agricultural Organization (FAO) adoptou um Plano de Acção Internacional  para a Conservação e Gestão dos Tubarões (IPOA-Sharks). A IPOA-Sharks pedia às nações pesqueiras que desenvolvessem planos de acção nacionais para os “tubarões” (definição que incluía todos os peixes cartilagíneos: tubarões, raias, mantas e quimeras) e que cooperassem no delinear de planos de acção regionais para os tubarões. Oito anos mais tarde, a UE ainda não desenvolveu um Plano de Acção; esta falta de acção está a causar danos nas populações de tubarões que só poderão ser reparados daqui a décadas ou mesmo séculos.

4) O que Portugal pode fazer para ajudar os tubarões

Enquanto terceira maior nação pesqueira de tubarão da Europa e com a segunda maior frota de navios de pesca, Portugal tem a responsabilidade de garantir uma gestão pesqueira adequada e programas de conservação para tubarões. A Shark Alliance pede com veemência a Portugal que:

Pressione a Comissão Europeia para desenvolver prontamente o devido plano de acção para os tubarões da UE, ajudando assim a garantir que os tubarões recebem a atenção necessária para que haja uma conservação efectiva e uma pesca sustentável;

Dê o exemplo a outros Estados-membros da UE de forma a acabar com as excepções à interdição da UE da remoção das barbatanas de tubarão a bordo e a suspender a emissão de autorizações especiais de pesca;

Incentive a Comunidade Europeia a propor limites à pesca de tubarão com uma base científica e de prevenção a nível da UE e de órgãos internacionais competentes no domínio da pesca.

5) A Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) é uma instituição portuguesa privada, financeiramente independente. O seu principal objectivo é contribuir para o desenvolvimento de Portugal, fornecendo apoio financeiro e estratégico a projectos inovadores e encorajando a cooperação entre a sociedade civil portuguesa e americana. Para mais informações, ir a www.flad.pt

6) Em Setembro, Portugal irá receber delegados de todo o mundo no encontro anual da Organização de Pesca do Noroeste do Atlântico (NAFO). Espera-se que os delegados proponham limites à pesca da raia repregada, uma espécie ameaçada. A NAFO é a única organização regional de pescas do mundo a estabelecer um limite para a captura de tubarões, raias ou mantas. Contudo, o limite à pesca da raia que foi estabelecido em 2004, está muito acima daquilo que os cientistas aconselhavam e a população reduzida de raias está longe de mostrar sinais de recuperação. Grupos de membros da Shark Alliance exercem pressão sobre os Estados Unidos, a União Europeia e o Canadá para que cooperem na redução dos limites da pesca da raia, até um nível que possa reduzir o risco de extinção e permita a recuperação da espécie.